INTERMEDIÁRIOS deverão autenticar contratos desportivos entre clubes e atletas

A partir do próximo ano, os clubes nacionais serão obrigados a contratar serviços de intermediários licenciados para efeito de validação dos contratos de trabalho dos atletas de futebol junto da Federação Moçambicana de Futebol. A remuneração por transação (comissão) devida ao Intermediário não poderá exceder os 10%.

Com o novo cenário, os contratos de trabalho que ligam os atletas aos clubes só serão validados pela FMF se em todas as suas páginas constar a rubrica de um intermediário licenciado, cuja responsabilidade pela contratação do mesmo recai sobre o clube.

No entanto, esta cláusula pode ser suprimida caso o atleta esteja representado pela mesma figura no acto da assinatura, ao que, no fim do dia, o contrato de trabalho terá sempre merecido esse “visto” do intermediário que passa a ser de carácter obrigatório.

De acordo com a explicação de uma fonte da federação e dos próprios agentes, esta exigência visa conceder o devido reconhecimento e respeito à figura do intermediário licenciado por parte da FMF, clubes e atletas. Outrossim, através da mesma será possível combater a intermediação paralela e ilegal que tem feito carreira no futebol moçambicano, sobretudo nos últimos anos.

Esta é uma das decisões saídas do encontro havido recentemente entre a FMF e os intermediários licenciados, inserido no processo de auscultação sobre o novo Regulamento de Intermediários da FMF, cuja entrada em vigor está prevista para o próximo ano.

Para além dessa decisão que constará no novo regulamento, os intermediários continuarão a cobrar, como comissão, até um máximo de 10% sobre o salário bruto dos atletas, correspondente ao período da duração do contrato do atleta. O mesmo limite aplica-se em relação ao prémio de transferência de um atleta de um clube para o outro.

Ouvido por OC-Olho Clínico, Jonas Nhaca, intermediário presente no encontro, referiu que já era sem tempo a actualização do referido regulamento, visto o que ainda em vigor data de 2015, ao que “o futebol não é nada estático e, a nível internacional, as regulamentações foram actualizadas, pelo que o nosso País é obrigado a acompanhar esta dinâmica, adequando sempre as normas à nossa realidade”.

“Esta actualização decorre, ainda, do desconhecimento que há sobre o papel do intermediário no nosso País, os seus direitos e deveres”, disse ainda Nhaca, avançando que o novo regulamento vem para clarificar, tintim por tintim, o papel desta figura no panorama desportivo nacional, com as devidas penalizações para quem violar tais normas.


Há um trabalho invisível e profundo que fazemos, sobre o qual as pessoas não tem a mínima noção. Por exemplo, o público só olha para o produto final, que é de ver o atleta num determinado clube. Mas ninguém imagina o que um empresário faz para que tal aconteça. Portanto, o regulamento vem para clarificar os direitos e obrigações por parte do jogador, do clube e do intermediário ”, disse Jonas Nhaca para OC-Olho Clínico.

Um regulamento para motivar ilegais a licenciarem-se

É verdade que, por um lado, o novo regulamento vem para acabar com a actividade ilícita. Mas, por outro, vem para motivar esse segmento ilegal a licenciar-se. Isto de acordo com a fonte da FMF.

Conforme avançou o nosso interlocutor da Casa de Futebol, qualquer um pode participar activamente nos negócios feitos no futebol. “O que queremos é que, para este efeito, o intermediário solicite o seu licenciamento junto da federação, até porque este novo regulamento traz consigo termos e condições acessíveis para que qualquer um possa dar o seu contributo neste âmbito”.

Refira-se que, actualmente, Moçambique dispõe de apenas dois intermediários licenciados, nomeadamente Jonas Nhaca e Martins Garrine.

Categorias:Início, Outras Futebol

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