COVID-19: Presidente da República prorroga Estado de Emergência até 29 de Junho

O Presidente da República de Moçambique decidiu prorrogar, pela segunda vez, a vigência do Estado de Emergência por calamidade pública, devido ao aumento de número de casos da COVID-19. Nyusi abriu, de resto, uma janela de esperança ao desporto de alto rendimento.

Atentos à situação real do País e, devidamente aconselhado, decidi prorrogar, pela segunda vez, o Estado de Emergência, por mais 30 dias em todo o território nacional, com início às 0 horas do dia 31 de Maio de 2020 e término às 23h59 do dia 29 de Junho”.

Foi com estas palavras que o Presidente da República de Moçambique, Filipe Jacinto Nyusi, decretou a terceira fase do Estado de Emergência, devido à pandemia do novo coronavírus que em Moçambique já causou duas mortes em um total de 233 casos positivos registados até 28 de Maio.

Conforme referenciou o Chefe de Estado, esta pandemia convoca o espírito de resiliência e determinação que sempre habitou nos moçambicanos, pelo que a extensão do Estado de Emergência deve significar “a continuação do nosso cometimento no cumprimento das medidas de prevenção que será determinante para o sucesso do combate contra este inimigo sem rosto”.

Apesar de reconhecer que as medidas adoptadas neste contexto não visam acabar com a COVID-19, Nyusi referenciou que as mesmas tendem “a controlar a sua propagação no País, evitando que tenhamos de acionar as medidas de nível 4, o chamado ´lockdown´. Visam atrasar ou achatar a curva epidemiológica”.

Neste sentido, é nossa responsabilidade, como Nação, aprendermos a conviver com o novo coronavírus ao longo dos próximos tempos, enquanto decorrem esforços à escala global de produção de uma vacina contra esta doença”, acrescentou o estadista.

Apelando à responsabilidade dos moçambicanos no cumprimento rigoroso das medidas de prevenção contra a pandemia, Nyusi voltou a determinar que “os próximos 15 dias são decisivos para ditar o relaxamento ou aperto o aperto de algumas medidas”, abrindo, neste sentido, uma janela de esperança na abertura de alguns sectores, com particular destaque para a educação e, uma vez mais, o desporto.

Iremos submeter à Comissão Técnico-Cientifica para reflexão sobre o melhor momento para a retoma das aulas com enfoque para as classes com exame. Nos próximos dias, vamos avaliar o momento para a retoma da formação de professores, formação profissional, de treinamento de extensionistas e quando retomar as aulas das instituições de ensino superior”, referenciou.

Para o sector do desporto, Filipe Nyusi sublinhou que, “dependendo da nossa responsabilidade colectiva, iremos avaliar o momento para autorizar o treinamento das selecções nacionais de alto rendimento com compromissos internacionais”.

Refira-se que esta prorrogação da Declaração do Estado de Emergência, contendo as respectivas medidas, foi remetida pelo Presidente da República à Assembleia da República para efeitos de ratificação. OC

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